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sábado, 28 de maio de 2011

Novo Código Florestal??

Um novo código florestal foi apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e aprovado na madrugada da terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. O projeto, relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), chega ao Senado na próxima semana. O código florestal de 1965 (Lei 4771) já havia sofrido modificações em 1989 e 2001, mas muitos veem que a mudança proposta hoje é puramente ruralista e desobedece a lei da natureza.

O projeto de Aldo Rebelo propõe significativas reduções das APPs (áreas de preservação permanente) que hoje é de 30-50% para 7,5%. “Se for aprovado do jeito que está, o projeto será o pior retrocesso ambiental que o Brasil terá sofrido em meio século. Ele vai minar, gradualmente, todos os avanços conquistados penosamente desde que o Código foi instituído”, adverte Thomas Michael Lewinsohn, professor do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp e presidente da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação (http://www.ib.unicamp.br/node/347).

Na noite de quarta-feira (25) assisti por acaso a TV Senado onde o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) falava sobre o texto do novo Código Florestal (PL 1876/99), aprovado no dia anterior na Câmara dos Deputados. Lindbergh afirmou que este texto tem problemas gravíssimos (http://www.senado.gov.br/NOTICIAS/codigo-florestal-lindbergh-diz-que-texto-tem-problemas-gravissimos.aspx).

"Comunidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) consideram precipitada a decisão tomada na Câmara dos Deputados, pois não levou em consideração aspectos científicos e tecnológicos na construção de um instrumento legal para o país considerando a sua variabilidade ambiental por bioma, interação entre paisagens urbanas e rurais que propiciem melhores condições de vida para as populações com uma produção agrícola ambientalmente sustentável" (http://agencia.fapesp.br/13939)

"A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (26) que poderá vetar a proposta que modifica o Código Florestal, aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana, caso haja, na avaliação dela, algum prejuízo ao país" (http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/05/dilma-diz-que-pode-vetar-codigo-florestal-se-houver-prejuizo-ao-pais.html).

A aprovação do novo Código Florestal será uma vergonha para nosso país. Cientistas afirmam que a nossa rica biodiversidade será unificada caso ocorra diminuição das APPs. É necessário que haja prorrogação do novo Código Florestal e que este sejá reavaliado juntamente com a comunidade científica. E que a presidente Dilma seja conduscente com a preservação da nossa fauna e flora e, se necessário, vete a proposta do novo Código Florestal puramente ruralista.

Para saber mais sobre o Código Florestal e a Ciência acesse: http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/codigo_florestal_e_a_ciencia.pdf