O mapa da epilepsia no Brasil

Regiões com centros cirúrgicos para o tratamento da epilepsia têm reduzidas suas taxas de mortalidade pela doença

Por Danielle Lucon

Em todo o mundo, a incidência de epilepsia varia conforme a região geográfica. Assim, nos países em desenvolvimento, em que há deficiência no atendimento médico, subnutrição e enfermidades, esse número pode chegar a 2%. Já nos países desenvolvidos a incidência é de aproximadamente 1%. Aqui no Brasil, a epilepsia é uma condição neurológica que atinge 1,8% da população.

Para oferecer o melhor tratamento a essas pessoas, é preciso diagnosticar a causa da epilepsia. O uso de medicamentos é uma das terapias mais utilizadas e promove resultados animadores ao controlar as crises epilépticas em 70% dos casos. A eficácia do tratamento medicamentoso depende de pessoa para pessoa e do tipo de crise que ela tem. Em determinados casos, a cirurgia é uma alternativa.

De acordo com o presidente da Liga Brasileira de Epilepsia (LBE), Wagner Teixeira, os centros - ativos - de tratamento cirúrgico para epilepsia (CTCE) que atendem pela rede pública (SUS) em nosso país estão concentrados em apenas sete dos 27 Estados brasileiros (Ver mapa).

Para Wagner Teixeira é claro que os centros existentes não comportam a demanda de pacientes no Brasil. “Hoje, os CTCE só estão beneficiando um terço das pessoas com epilepsia no país. E, embora haja um recente esforço do Ministério da Saúde em credenciar mais centros, muitos deles não têm condições de realizar cirurgias. Ainda falta um programa especial do governo para aumentar a quantidade de CTCE”, alerta presidente da LBE.

Nas regiões em que não existem centros para o tratamento cirúrgico, por exemplo, os pacientes são orientados e encaminhados para os centros de referência, por meio do programa de transferência do Ministério da Saúde, chamado Central Nacional de Regulação da Alta Complexidade (CNRAC).

Mortalidade X atendimento

Após o diagnóstico, o paciente recebe uma lista de medicamentos chamada de Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Essa lista engloba quatro remédios básicos que devem ser usados no tratamento em todos os Estados. Além dessas medicações, há outras, de alto custo, que não estão na lista, mas que também são oferecidas pelo Ministério da Saúde gratuitamente e podem ser distribuídas em qualquer localidade.

Como não há um mapa que registre como é feita a distribuição de remédios em cada Estado, na prática, ela acaba sendo diferente do que os médicos gostariam. Nas regiões em que há uma maior e melhor disponibilidade das drogas antiepilépticas, acredita-se que ocorra uma redução na mortalidade proporcional por epilepsia.

Segundo o artigo publicado na Revista Ciência Saúde Coletiva em 2009, o cálculo dos coeficientes de mortalidade por epilepsia, segundo a região, evidenciou: redução de 16,67% na região Norte; redução de 42,31% na região Sudeste; redução de 12,08% na região Sul; e aumento de 17,35% na região Centro-Oeste e aumento de 80% na região Nordeste. O aumento dos casos na região Nordeste pode estar relacionado à falta de centros de tratamento cirúrgico e a baixa disponibilidade dos medicamentos comparados a outras regiões.

Visando o bem-estar de pessoas com epilepsia, no que se refere ao tratamento e à diminuição do estigma, preconceito e discriminação, equipes da área da saúde criaram as associações dos portadores de epilepsia (Aspe), nas quais médicos e pacientes lutam juntos para uma melhor oferta de centros de tratamento cirúrgico e disponibilidade de medicamentos, assim como a integração do indivíduo à sociedade. Foram criadas associações em quase todos os Estados brasileiros (ver mapa).

“Com a criação das Aspe, as chances de ganho nas reivindicações para o bem-estar do paciente é muito maior do que se essa organização não existisse”, garante Wagner Teixeira. A Aspe é, sem dúvida, muito importante na vida dos pacientes. E o presidente da LBE conclui, “tem que haver um investimento amplo do governo tanto na parte básica de sustentação do tratamento da epilepsia como o acesso à medicação. Além disso, não deixar de oferecer o tratamento cirúrgico em que as chances de melhora do quadro são muito grande, o que pode representar muito para quem não teria outra saída se não a cirurgia”.

Links:
da reportagem: http://www.cinapce.org.br/noticia.php?id_noticia=108 
LBE: http://www.epilepsia.org.br/epi2002/index.asp
ASPE: http://www.aspebrasil.org/

Artigos:
Ferreira, Israel de Lucena Martins; Silva, Tiago pessoa Tabosa. Mortalidade por epilepsia no Brasil, 1980-2003. Ciência saúde coletiva 14(1), 89-94, 2009.